Leis

• Lei Nº 135/1997 LEI MUNICIPAL Nº 135/1997 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1998 e dá outras providências. 135 Ativo Baixar
• Lei Nº 134/1997 LEI MUNICIPAL Nº 134/1997 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES DO LOTEAMENTO "JARDIM DE ALAH" DA QUADRA 9 ÁREA AFETADA AO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PELA QUADRA 08, PARTE DA QUADRA 46 E PARTE DA QUADRA 07, DE PROPRIEDADE DA IMONOL - IMOBILIÁRIA DO NORTE LTDA. 134 Ativo Baixar
• Lei Nº 133/1997 LEI MUNICIPAL Nº 133/1997 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA HORTIFRUTIGRANJEIRO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 133 Ativo Baixar
• Lei Nº 132/1997 LEI MUNICIPAL Nº 132/1997 - Da nova redação à Lei nº 42/91 de 24 de maio de 1991 e outras providências. 132 Ativo Baixar
• Lei Nº 131/1997 LEI MUNICIPAL Nº 131/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/90, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, SEÇÃO 3ª - DA HIGIENE, DAS EDIFICAÇÕES E TERRENOS, 3º DO ART. 10 E ART. 12 - SEÇÃO 4ª - DOS MUROS E CERC 131 Ativo Baixar
• Lei Nº 130/1997 LEI MUNICIPAL Nº 130/1997 - CRIA LEI PROIBINDO USO DE FUMO, CIGARRO, CIGARRO DE PALHA E CACHIMBO NAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS,TÁXIS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 130 Ativo Baixar
• Lei Nº 128/1997 LEI MUNICIPAL Nº 128/1997 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS 128 Ativo Baixar
• Lei Nº 127/1997 LEI MUNICIPAL Nº 127/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 1997, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES 127 Ativo Baixar
• Lei Nº 126/1997 LEI MUNICIPAL Nº 126/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 118 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 126 Ativo Baixar
• Lei Nº 125/1997 LEI MUNICIPAL Nº 125/1997 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 125 Ativo Baixar