Leis

• Lei Nº 124/1997 LEI MUNICIPAL Nº 124/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 Ativo Baixar
• Lei Nº 123/1997 LEI MUNICIPAL Nº 123/1997 - Torna de utilidade Pública o Centro Integração Família Escola Comunidade - CIFEC de Açailândia e dá outras providências. 123 Ativo Baixar
• Lei Nº 122/1997 LEI MUNICIPAL Nº 122/1997 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de antecipação da receita orçamentária 122 Ativo Baixar
• Lei Nº 121/1997 LEI MUNICIPAL Nº 121/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062 DE 13 DE JUNHO DE 1992, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121 Ativo Baixar
• Lei Nº 120/1997 LEI MUNICIPAL Nº 120/1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E ADIMPLENTES. 120 Ativo Baixar
• Lei Nº 119/1997 LEI MUNICIPAL Nº 119/1997 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119 Ativo Baixar
• Lei Nº 118/1997 LEI MUNICIPAL Nº 118/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 079, DE 19 DE MAIO DE 1993, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 Ativo Baixar
• Lei Nº 116/1996 LEI MUNICIPAL Nº 116/1996 - Regulamenta e estabelece Direitos a classe Estudantil de Açailândia-MA. 116 Ativo Baixar
• Lei Nº 109/1995 LEI MUNICIPAL Nº 109/1995 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/91, DE 07 DE MAIO DE 1.991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 109 Ativo Baixar
• Lei Nº 108/1995 LEI MUNICIPAL Nº 108/1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS CARENTES DO BAIRRO LARANJEIRAS 108 Ativo Baixar