Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 13/1989 LEI MUNICIPAL Nº 013/1989 - FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 12/1989 LEI MUNICIPAL Nº 012/1989 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIXA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 11/1989 LEI MUNICIPAL Nº 011/1989 - CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 10/1989 LEI MUNICIPAL Nº 010/1989 - Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TANCREDO NEVES" em Açailândia, Estado do Maranhão. Baixar
  • Lei Nº 9/1989 LEI MUNICIPAL Nº 009/1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e providências correlatas. Baixar
  • Lei Nº 8/1989 LEI MUNICIPAL Nº 008/1989 - CONCEDE 'ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS À COMABA - Companhia Maranhense Abastecimento e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 7/1989 LEI MUNICIPAL Nº 007/1989 - CONSIDERA COMO "HINO MUNICIPAL" composição poética musicada e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 6/1989 LEI MUNICIPAL Nº 006/1989 - Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, Ma. e a Fundação de Serviços de Saúde Público para o desenvolvimento do sistema municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 5/1989 LEI MUNICIPAL Nº 005/1989 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA HEITOR CORREA DE MELO" com séde em Açailândia, à Rua Dorgival Pinheiro, nº 1.335 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 4/1989 LEI MUNICIPAL Nº 004/1989 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, FIXA VENCIMENTOS e dá outras providências. Baixar

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