Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 7/1989 LEI MUNICIPAL Nº 007/1989 - CONSIDERA COMO "HINO MUNICIPAL" composição poética musicada e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 6/1989 LEI MUNICIPAL Nº 006/1989 - Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, Ma. e a Fundação de Serviços de Saúde Público para o desenvolvimento do sistema municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 5/1989 LEI MUNICIPAL Nº 005/1989 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA HEITOR CORREA DE MELO" com séde em Açailândia, à Rua Dorgival Pinheiro, nº 1.335 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 4/1989 LEI MUNICIPAL Nº 004/1989 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, FIXA VENCIMENTOS e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 3/1989 LEI QUE CRIA ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS DENOMINÇÕES À ORGÃOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/1989 Baixar
  • Lei Nº 2/1989 LEI MUNICIPAL Nº 002/1989 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA, BEM ESTAR DA MULHER E DO MENOR. Baixar
  • Lei Nº 1/1989 LEI MUNICIPAL Nº 001/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, CONSTITUIR A RESPECTIVA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 578/1988 LEI MUNICIPAL Nº 578/1989 - INSTITUI o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direito reais a eles relativos, e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 577/1988 LEI MUNICIPAL Nº 577/1988 - INSTITUI o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 312/1988 LEI MUNICIPAL Nº 312/1988 - Estima a receita e fixa a despesado Município de Açailândia, Estado do Maranhão, para o exercício de 1.989 e dá outras providências. Baixar

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