Leis

• Lei Nº 243/2005 LEI MUNICIPAL Nº 243/2005 - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães e de Adolescentes da Vila Ildemar e dá outras providências 243 Ativo Baixar
• Lei Nº 242/2005 LEI MUNICIPAL Nº 242/2005 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva Criança Esperança e dá outras providências 242 Ativo Baixar
• Lei Nº 241/2005 LEI MUNICIPAL Nº 241/2005 - Dispõe sobre autorização para o desafeta mento da Quadra 18 do Loteamento Residencial Tropical, do Patrimônio público do Município de Açailândia - MA e dá outras providências 241 Ativo Baixar
• Lei Nº 240/2005 LEI MUNICIPAL Nº 240/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL a desenvolver ações para implementar o Programa CARTA DE CRÉDITOS FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004 em 240 Ativo Baixar
• Lei Nº 239/2005 LEI MUNICIPAL Nº 239/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2006 e dá outras providências 239 Ativo Baixar
• Lei Nº 238/2005 LEI MUNICIPAL Nº 238/2005 - Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO do Município de Açailândia - MA e dá outras providências 238 Ativo Baixar
• Lei Nº 237/2005 LEI MUNICIPAL Nº 237/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, os lotes urbanos que menciona e dá outras providências 237 Ativo Baixar
• Lei Nº 235/2005 LEI MUNICIPAL Nº 235/2005 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária e Social da Vila lldemar e dá outras providências 235 Ativo Baixar
• Lei Nº 234/2005 LEI MUNICIPAL Nº 234/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, o imóvel rural que menciona e dá outras providências 234 Ativo Baixar
• Lei Nº 233/2005 LEI MUNICIPAL Nº 233/2005 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 233 Ativo Baixar