Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 754/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAVALO DE AÇO. 11/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 753/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO FREI TITO-CAID. 11/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 752/2024 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO 10/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 751/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, mediante a criação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar despesas do Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA. 23/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 750/2024 DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ ELOHIM. 13/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 749/2024 Autoriza Câmera de Vereadores conceder Título de Cidadão Honorário do Município de Açailândia, Estado do Maranhão ao Senhor Paulo Sérgio Velten Pereira, e dá outras providências. 23/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 747/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, mediante a criação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Açailãndia/MA. 18/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 746/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ART 7, ALÍNEA 'N' E DO ART. 31, ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL, BEM COMO ACRESCENTA O ART. 35-A O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO TODOS DA LEI MUNICIPALN 631, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A 18/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 745/2024 LEI MUNICIPAL N°745, DE 05 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 05/04/2024 Baixar

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