Leis

• Lei Nº 5/1989 LEI MUNICIPAL Nº 005/1989 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA HEITOR CORREA DE MELO" com séde em Açailândia, à Rua Dorgival Pinheiro, nº 1.335 e dá outras providências. 5 Ativo Baixar
• Lei Nº 4/1989 LEI MUNICIPAL Nº 004/1989 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, FIXA VENCIMENTOS e dá outras providências. 4 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/1989 LEI MUNICIPAL Nº 002/1989 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA, BEM ESTAR DA MULHER E DO MENOR. 2 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/1989 LEI MUNICIPAL Nº 001/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, CONSTITUIR A RESPECTIVA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 578/1988 LEI MUNICIPAL Nº 578/1989 - INSTITUI o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direito reais a eles relativos, e dá outras providências 578 Ativo Baixar
• Lei Nº 577/1988 LEI MUNICIPAL Nº 577/1988 - INSTITUI o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos e dá outras providências. 577 Ativo Baixar
• Lei Nº 312/1988 LEI MUNICIPAL Nº 312/1988 - Estima a receita e fixa a despesado Município de Açailândia, Estado do Maranhão, para o exercício de 1.989 e dá outras providências. 312 Ativo Baixar
• Lei Nº 183/1988 LEI MUNICIPAL Nº 183/1988 - AUTORIZA o Executivo Municipal a elevar o limite de suplementação autorizado na lei de Orçamento e dá outras providências. 183 Ativo Baixar
• Lei Nº 299/1986 LEI MUNICIPAL Nº 299/1987 - ELEVA de (70%) para (220%) o limite para abertura de crédito adicionais suplementares. 299 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/1985 LEI MUNICIPAL Nº 002/1985 - Torna ao Patrimônio Público Municipal terrenos baldios, não cadastrados, e dá outras providências. 2 Ativo Baixar