Leis

• Lei Nº 37/1991 LEI MUNICIPAL Nº 037/1991 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 37 Ativo Baixar
• Lei Nº 36/1991 LEI MUNICIPAL Nº 036/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO Á REDE BANCÁRIA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 36 Ativo Baixar
• Lei Nº 35/1991 LEI MUNICIPAL Nº 035/1991 - Modifica os valores constantes do anexo II da Lei Municipal nº. 24/90 de 1º de junho de 1990, dá nova nomenclatura ao cargo de Chefe de Setor e outras providências. 35 Ativo Baixar
• Lei Nº 34/1991 LEI MUNICIPAL Nº 034/1991 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à rede bancária e dá outras providências. 34 Ativo Baixar
• Lei Nº 33/1990 LEI MUNICIPAL Nº 033/1991 - Institui o Código de Obras do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 33 Ativo Baixar
• Lei Nº 32/1990 LEI MUNICIPAL Nº 32/1990 - CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA 32 Ativo Baixar
• Lei Nº 57/1989 LEI MUNICIPAL Nº 057/1989 - Dispõe sobre a contribuição à Associação dos Municípios da Região Tocantins e dá outras providências. 57 Ativo Baixar
• Lei Nº 21/1989 LEI MUNICIPAL Nº 021/1989 - Cria cargos, órgãos e dá outras denominação à órgão da estrutura organizacional do Município de Açailândia, Ma. 21 Ativo Baixar
• Lei Nº 19/1989 LEI MUNICIPAL Nº 019/1989 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências 19 Ativo Baixar
• Lei Nº 18/1989 LEI MUNICIPAL Nº 018/1989 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município d Açailândia, para o exercício financeiro de 1.990. 18 Ativo Baixar