Leis

• Lei Nº 17/1989 LEI MUNICIPAL Nº 017/1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 Ativo Baixar
• Lei Nº 14/1989 LEI MUNICIPAL Nº 014/1989 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Ativo Baixar
• Lei Nº 13/1989 LEI MUNICIPAL Nº 013/1989 - FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 Ativo Baixar
• Lei Nº 12/1989 LEI MUNICIPAL Nº 012/1989 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIXA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 Ativo Baixar
• Lei Nº 11/1989 LEI MUNICIPAL Nº 011/1989 - CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão e dá outras providências. 11 Ativo Baixar
• Lei Nº 10/1989 LEI MUNICIPAL Nº 010/1989 - Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TANCREDO NEVES" em Açailândia, Estado do Maranhão. 10 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/1989 LEI MUNICIPAL Nº 009/1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e providências correlatas. 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/1989 LEI MUNICIPAL Nº 008/1989 - CONCEDE 'ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS À COMABA - Companhia Maranhense Abastecimento e dá outras providências. 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/1989 LEI MUNICIPAL Nº 007/1989 - CONSIDERA COMO "HINO MUNICIPAL" composição poética musicada e dá outras providências. 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/1989 LEI MUNICIPAL Nº 006/1989 - Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, Ma. e a Fundação de Serviços de Saúde Público para o desenvolvimento do sistema municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. 6 Ativo Baixar